Uma nota técnica elaborada esta semana pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal simulou a parcela a que terá cada município de Rondônia após o rateio do leilão do pré-sal, que ocorrerá no dia 6 de novembro desse ano.
Rondônia receberá aproximadamente R$ 95.535.593,76 (noventa e cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e três Reais e setenta e seis centavos). O valor é baseado no Fundo de Participação dos Municípios, que leva em conta a população de cada município.
A capital Porto Velho, que possui mais de ¼ da população do Estado, terá mais de 25% do total desse repasse e ficará com quase R$ 26 milhões.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Fonte: O OBSERVADOR
