“A ideia é atender com maior destaque estes profissionais da saúde que devido a essa pandemia, intensificam os atendimentos, afinal, são profissionais que estão na linha de frente dos plantões de saúde”, argumentou Dr. Neidson.
O deputado lembra que, neste momento, Rondônia está sob situação de estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19, conforme Decreto nº 24.887.
Segundo o parlamentar, a gratificação de custeio, de caráter emergencial e temporário, deverá ser paga até o término da situação de emergência de saúde pública decretada para o enfrentamento do novo vírus.
“O auxílio é necessário porque esses servidores continuam trabalhando no enfrentamento à pandemia”, destaca Neidson.
O deputado conclui frisando que, o valor recebido a título de gratificação não incorporará à remuneração do servidor e nem servirá de base de cálculo para outro efeito remuneratório.
Segundo o parlamentar, a gratificação de custeio, de caráter emergencial e temporário, deverá ser paga até o término da situação de emergência de saúde pública decretada para o enfrentamento do novo vírus.
“O auxílio é necessário porque esses servidores continuam trabalhando no enfrentamento à pandemia”, destaca Neidson.
O deputado conclui frisando que, o valor recebido a título de gratificação não incorporará à remuneração do servidor e nem servirá de base de cálculo para outro efeito remuneratório.
