Procedimentos investigam uso de recursos durante pandemia de coronavírus
Investigações sobre desvios de dinheiro estão sendo conduzidas pelo MPF Não são poucas as notícias publicadas nas últimas semanas sobre contratos suspeitos realizados pelos governos e prefeituras ao redor do país por conta da pandemia de coronavírus. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por exemplo, já enfrentaram suspeitas com preço e entrega de respiradores.
Essa “onda” de suspeitas, envolvendo não só os respiradores, como também itens de proteção como máscaras, álcool em gel e outros insumos, motivou o Ministério Público a instaurar, desde abril, 410 procedimentos em 11 estados e no Distrito Federal.
Os contratos são investigados assim que o Ministério Público e polícia notam indícios de irregularidades, como preços muito acima da média, praticados por fornecedores, ou demora para entregar mercadorias.
Em São Paulo, um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual apura compras do governo João Doria (PSDB). A gestão fechou o maior contrato estadual até aqui: 100 milhões de dólares (cerca de R$ 574 milhões) por 3 mil respiradores da China.
Nos casos de Rio de Janeiro e Santa Catarina, as apurações são sobre equipamentos que não foram entregues. O governador catarinense Carlos Moisés (PSL) vai enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se houve desvio de recursos na negociação dos respiradores.
No Rio, o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e outros três suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores foram presos na semana passada. O governo de Wilson Witzel (PSC) fechou contrato de R$ 9,9 milhões por 50 aparelhos.
Na Paraíba, a apuração é sobre o desvio de verbas do Estado e da União em Aroeiras, na região de Campina Grande. A suspeita é que a prefeitura tenha usado parte dos repasses destinados à compra de insumos médicos para adquirir, por R$ 580 mil, cartilhas sobre o coronavírus oferecidas, de graça, pelo site do Ministério da Saúde.
Já no Norte, a denúncia vem do Amapá, onde a Operação Virus Infectio apontou variações de até 814% no preço de máscaras compradas pelo fundo estadual de saúde. Se a irregularidade se confirmar, o prejuízo seria de R$ 639 mil. O governo de Waldez Góes (PDT) diz que a compra ocorreu no início da pandemia, quando os preços estavam “majorados”.
No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) se disse surpreso ao constatar que os primeiros 152 aparelhos de um total de 400 importados da China, por R$ 50 milhões, chegaram sem condições de uso.
Em Roraima, o secretário da Saúde foi exonerado depois de comprar e pagar, de forma antecipada, respiradores que não foram entregues.
– No nosso caso, o secretário não seguiu os ritos internos. Não comunicou sobre a compra à controladoria nem a mim. Não se trata de má-fé, mas de falha administrativa – afirmou o governador Antonio Denarium (PSL).
