"O episódio evidenciou a necessidade de regulamentação mais rigorosa para evitar abusos e garantir que todos os passageiros sejam tratados de maneira justa, digna e respeitosa", afirmou a autora da proposta, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O projeto, apresentado na quinta-feira (20), cria uma regra no Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbe o remanejamento de assentos sem o consentimento de passageiros alocados em classes diferentes.
Além disso, a proposta proíbe "expor a constrangimento" o passageiro que se recusar a oferta de troca de assento. E, caso isso aconteça, a companhia aérea receberá uma multa administrativa.
"Dessa forma, impede-se que companhias aéreas imponham mudanças arbitrárias ou que passageiros sejam constrangidos a aceitar remanejamentos sem justificativa adequada, especialmente sem nenhuma compensação por parte da companhia aérea", justificou a senadora.
O texto ainda prevê que o passageiro que vier a ser realocado para assento de categoria diferente da adquirida terá direito a compensação.
O que aconteceu com Ingrid Guimarães?
"Comprei uma passagem na premium economy e quando já estava sentada com o cinto colocado um funcionário me comunicou que eu teria que sair do meu lugar e ir pra classe econômica porque tinha quebrado uma cadeira na executiva e a pessoa ia pegar meu lugar. Tipo é uma regra, sai do seu lugar que você pagou. Tendeu?", iniciou a atriz.
Segundo Ingrid, a abordagem dos funcionários foi agressiva, e um comissário brasileiro anunciou no microfone que todo o voo teria que ser esvaziado por causa de uma única passageira.
"E depois veio o pior, que foi o constrangimento. Todos os brasileiros em pé olhando para mim. Aí, uma mulher que estava na primeira fila, com um bebê de colo, começou a gritar comigo e falou: 'é isso mesmo, Ingrid?'. A gente vai ter que descer por causa de um capricho seu?', Porque não foi explicado para os brasileiros que eu estava ali sendo arrancada", diz.
Sem alternativas, a atriz acabou aceitando sair e foi para a classe econômica.
"Eu falei: 'eu vou sair, né?!' Eu me senti muito acuada, constrangida, com vergonha e com medo. Essa sensação muito ruim, de sentir medo dentro de um voo", afirma.
Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
Fonte: g1
