De acordo com informações da CNN Brasil, o promotor teria sugerido que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais novo.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou, por meio de nota, que a fala foi registrada em ata, sendo formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público (MP) para as providências cabíveis.
A manifestação verbal do promotor do RS investigado ocorreu durante um julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, que foi condenado a 28 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença.
O TJRS destacou, ainda, que a atuação dos membros do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerindo que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao MP.
Confira a nota do TJRS
Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
Escrito por Redação
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br
