Desde o agravamento na crise institucional no STF, diversas seccionais da OAB estão se posicionando, mas cabe ao órgão federal definir a manifestação oficial da Ordem.
No caso de Mendonça, foram aprovadas propostas para solicitar sua investigação em razão do “levantamento seletivo de sigilo” de investigações relacionadas ao inquérito do Banco Master.
Também foi aprovado pedido de afastamento de Mendonça da relatoria de três casos: o inquérito do Banco Master, o caso relacionado às emendas Pix e as investigações envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Após as reuniões, a OAB-DF ainda pediu que a OAB Federal exija “apuração profunda, isenta e transparente do envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em qualquer outra irregularidade correlata, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justiça, demais Tribunais e integrantes do Poder Judiciário em geral”.
“Propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, de pedido de investigação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ante a gravidade das condutas sob apuração da Polícia Federal, bem como do ministro André Mendonça, pelo levantamento seletivo de sigilo das investigações do Inquérito do Banco Master”, completou a OAB-DF.
A seccional ainda requeriu que o Conselho Federal defenda o levantamento do sigilo das investigações em trâmite que envolvam autoridades e o arquivamento do Inquérito das Fake News.
“A OAB-DF reafirma que as deliberações se orientam exclusivamente pela defesa da Constituição, da legalidade e da harmonia entre os Poderes, sem qualquer viés político-partidário, e confia que os órgãos competentes examinarão os pedidos com o rigor e a imparcialidade que a gravidade do momento exige”, completou o posicionamento da seccional distrital.
Crise no STF
A crise no STF se agravou após a divulgação do suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, conforme conversas divulgadas ao longo das últimas semanas.
A crise escalou após Moraes afirmar, na última quinta-feira (3/9), haver “fortes indícios” de que o colega de Corte André Mendonça cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes remeteu o caso ao presidente do tribunal, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News.
Por Isadora Teixeira, Samara Schwingel
Fonte: metropoles.com
