O advogado foi denunciado em processo no STJ que investiga suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tocantins. Em decisão de 2020, o tribunal registrou que uma conversa encontrada em um celular apreendido pela Polícia Federal mostrava o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza determinando que seu assessor buscasse, em mãos, R$ 20 mil com Pitaluga. O mesmo acórdão cita movimentações bancárias consideradas suspeitas envolvendo o advogado e seu escritório.
As investigações começaram com a Operação Toth, deflagrada pela Polícia Federal em 2018, e tiveram desdobramentos na Operação Madset, realizada em abril de 2020. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, inclusive em endereço ligado a Pitaluga, então e atual presidente da OAB-TO.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STJ em 2021, Pitaluga teria realizado pagamentos indevidos ao desembargador Ronaldo Eurípedes para obter decisões favoráveis a uma empresa em uma licitação para a coleta de lixo em Palmas, em 2015. A denúncia também atribuiu aos acusados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O caso continua sendo analisado pelo STJ.
Pitaluga também já foi condenado em junho de 2021 pela 4ª Vara Federal Criminal de Palmas a três anos e meio de prisão, em regime inicialmente aberto, por estelionato. A sentença apontou a apresentação de documentos falsos para representar judicialmente um suposto filho de uma mulher que morreu sem deixar herdeiros. Em agosto deste ano, contudo, o TRF-1 determinou a absolvição do advogado. O processo já transitou em julgado.
Procurado, o advogado e presidente da OAB-TO esclareceu que ele não é réu em processo de corrupção e lavagem de dinheiro, no STJ ou em outro tribunal. “Também não existe condenação em vigor contra ele na Justiça Federal, que o inocentou em acórdão já transitado em julgado. Pitaluga foi incluído nas ações em decorrência de sua atuação como advogado.”
Por Bruna Lima, Tácio Lorran
Fonte: metropoles.com
