Corte formou maioria para não liberar o aborto de grávidas com zika vírusMinistra Damares Alves Foto: Reprodução
Na noite deste sábado, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, utilizou suas redes sociais para celebrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do aborto. Em votação remota, os ministros formarem maioria para recusar a possibilidade de permitir o aborto a grávidas com zika vírus.
Em sua conta do Instagram, a ministra afirmou que a “vida que dorme tranquila dentro do útero é vida” e agradeceu “a todos os pró-vidas que se mobilizaram para defender a vida durante o processo no STF”.
O placar até o momento está em 6 a 0. A votação termina na próxima quinta-feira (30).
A ação foi apresentada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que defendeu o direito da mulher em interromper a gravidez em casos de infecção por zika vírus. Para a associação, a mulher teria direito à “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”.
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) é a ministra Cármen Lúcia, que se manifestou contra o pedido. Ela foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (24). Na noite deste sábado (25), a ministra Rosa Weber também votou contra a medida.
Leia o que escreveu a ministra:
Há anos venho avisando que a infância tem sido atacada como nunca na história. SIM!! A vida que dorme tranquila dentro do útero é vida!
A justiça brasileira declarou inconstitucional o pedido de uma entidade de defensores públicos estaduais para que bebês fossem mortos enquanto dormem no útero de suas mamães.
Quero agradecer a todos os pró-vidas que se mobilizaram para defender a vida durante o processo no STF.
Faço menção aos juristas Dr. Marco Carvalho, Dr. Paulo Fernando, Dra Lilian Nunes, Dr. José Paulo (Procurador do Estado de Sergipe), ao médico Dr. Rafael Câmara (médico no Rio de Janeiro), a Dra. Lenise Garcia (Presidente do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto), a Rosinha da Adefal que representado as pessoas com deficiência atuou junto aos ministros do Supremo Tribunal , ao deputado federal Diego Garcia, ao Senador Eduardo Girão ambos da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e a todos que de maneira brilhante defenderam a vida com base na nossa Carta Magna, na Constituição Federal. #DireitosHumanosParaTodos inclusive para os em formação!
