Nos autos, o procurador Rafael Martins da Silva fala da urgência da implementação de ações de mitigação e compara a situação com a crise enfrentada pelos Yanomamii, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.
Para o procurador há responsabilidade objetiva da Vale, já que o território Xikrin do Cateté é rodeado por empreendimentos da mineradora, com destaque para a mina de exploração de níquel batizada de Onça-Puma. O local já chegou a ser fechado pela Justiça por não cumprir a legislação ambiental.
Chumbo e mercúrio
A ação cita pesquisas que apontam contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté com substâncias como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês. Um dos estudos, conduzido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), atesta o aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas e agravamento das vulnerabilidades sanitárias da comunidade indígenas.
Um dos casos citados no estudo, que foi realizado em maio de 2024, é o de uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro. Também foi relatada a situação de um bebê de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo.
Atenção médica
O processo apresentado à Justiça Federal pede, principalmente, o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale.
A também busca responsabilizar a União e o estado do Pará a garantir suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais.
Acionada, a Vale não se manifestou sobre o assunto. Assim como a União e o estado do Pará. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
Por Gabriella Furquim
Fonte: metropoles.com
