O caso teve início com a ação de um trabalhador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido foi negado em primeira instância e confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Mais tarde, o processo chegou a ser reaberto para ouvir testemunhas, mas sem mudança no resultado.
Em julho de 2025, após a nova fase de audiências, o juiz novamente rejeitou o pedido do trabalhador. Inconformado, o advogado apresentou um novo recurso, mas usou termos considerados ofensivos contra o magistrado.
Na decisão, o juiz destacou que a petição trazia expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde”, “bagunçar a ordem processual” e “abuso da toga”. Para ele, esse tipo de linguagem desrespeita a Justiça, desvirtua o papel dos recursos e atinge a dignidade da advocacia.
O magistrado afirmou ainda que transformar um processo em instrumento de ataque pessoal compromete o funcionamento da Justiça e fere a independência judicial.
Diante disso, além de rejeitar o recurso, ele aplicou a multa e determinou o envio do caso à OAB da Bahia, para que sejam apuradas possíveis punições disciplinares ao advogado.
Por Larissa Almeida
Fonte: correio24horas.com.br
