Julgamento no STF é sobre provas e não disputa política, afirma Barroso

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Via @portalg1 | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da trama golpista é sobre provas e não disputa política.

O ministro também fez uma comparação com o período da ditadura militar. Segundo ele, naquele regime não havia devido processo legal, nem transparência nos julgamentos.

“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, afirmou o ministro.

Barroso ressaltou que o STF tem atuado com base na Constituição.

“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, argumentou Barroso.

Retomada do julgamento

O presidente do STF está em viagem na França e tem previsão de voltar nesta terça à Brasília — data em que será retomada da análise da ação penal que envolve o ex-presidente.

Os ministros da Primeira Turma do STF — que não inclui Barroso — vão decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Há sessões previstas também para quarta (10), quinta (11) e sexta (12).

Tanto em caso de absolvição, quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.